domingo, 28 de julho de 2013

Entrevista:'Lula não vai voltar porque ele não saiu', afirma Dilma



O encontro da presidente Dilma Rousseff com a Folha, na sexta, no Palácio do Planalto, começou tenso. "Minha querida, você tem que desligar o ar-condicionado", dizia ela a uma assessora.
Com febre e faringite, medicada com antibiótico, corticóide e Tylenol, e com "o estômago lascado", ela estava também rouca. Em pouco tempo, relaxou. E passou quase três horas falando sobre manifestações, inflação, PIB e a possibilidade de Lula ser candidato a presidente. Leia abaixo  a entrevista

Folha - As manifestações deixaram jornalistas, sociólogos e governantes perplexos. E a senhora, ficou espantada?
 
Dilma Rousseff - No discurso que fiz na comemoração dos dez anos do PT, em SP [em maio], eu já dizia que ninguém, ninguém, quando conquista direitos, quer voltar para trás. Democracia gera desejo de mais democracia. Inclusão social exige mais inclusão. Quando a gente, nesses dez anos [de governo do PT], cria condições para milhões de brasileiros ascenderem, eles vão exigir mais. Tivemos uma inclusão quantitativa. Esta aceleração não se deu na qualidade dos serviços públicos. Agora temos de responder também aceleradamente a essas questões.

Mas a senhora não ficou assustada com os protestos?
Não. Como as coisas aconteceram de forma muito rápida, eu acho que todo mundo teve inicialmente uma reação emocional muito forte com a violência [policial], principalmente com a imagem daquela jornalista da Folha [Giuliana Vallone] com o olho furado [por uma bala de borracha]. Foi chocante. Eu tenho neurose com olho. Já aguentei várias coisas na vida. Não sei se aguentaria a cegueira. 

Se não fosse presidente, teria ido numa passeata?
Com 65 anos, eu não iria [risos]. Fui a muita passeata, até os 30, 40 anos. Depois disso, você olha o mundo de outro jeito. Sabe que manifestações são muito importantes, mas cada um dá a sua contribuição onde é mais capaz. 

O prefeito Fernando Haddad diz que, conhecendo o perfil conservador do Brasil, muitos se preocupam com o rumo que tudo pode tomar.
Eu não acho que o Brasil tem perfil conservador. O povo é lúcido e faz as mudanças de forma constante e cautelosa. Tem um lado de avanço e um lado de conservação. Já me deram o seguinte exemplo: é como um elefante, que vai levantando uma perna de cada vez [risos]. Mas é uma pernona que vai e "poing", coloca lá na frente. Aí levanta a outra. Não galopa como um cavalo. Aí uma pessoa disse: "É, mas tem hora em que ele vira um urso bailarino". Você pode achar que contém a mudança em limites conservadores. Não é verdade. Tem hora em que o povo brasileiro aposta. E aposta pesado. 

A senhora teve uma queda grande nas pesquisas.
Não comento pesquisa. Nem quando sobe nem quando desce [puxa a pálpebra inferior com o dedo]. Eu presto atenção. E sei perfeitamente que tudo o que sobe desce, e tudo o que desce sobe. 

Mas isso fez ressurgir o movimento "Volta, Lula" em 2014.
Querida, olha, vou te falar uma coisa: eu e o Lula somos indissociáveis. Então esse tipo de coisa, entre nós, não gruda, não cola. Agora, falar volta Lula e tal... Eu acho que o Lula não vai voltar porque ele não foi. Ele não saiu. Ele disse outro dia: "Vou morrer fazendo política. Podem fazer o que quiser. Vou estar velhinho e fazendo política".

Para a Presidência ele não volta nunca mais?
Isso eu não sei, querida. Isso eu não sei. 

Ao menos não em 2014.
Esses problemas de sucessão, eu não discuto. Quem não é presidente é que tem que ficar discutindo isso. Agora, eu sou presidente, vou discutir? Eu, não. 

Mas o Lula lançou a senhora.
Ele pode lançar, uai. 

O fato de usarem o Lula para criticá-la não a incomoda?
Querida, não me incomoda nem um pouquinho. Eu tenho uma relação com o Lula que tá por cima de todas essas pessoas. Não passa por elas, entendeu? Eu tô misturada com o governo dele total. Nós ficamos juntos todos os santos dias, do dia 21 de junho de 2005 [quando ela assumiu a Casa Civil] até ele sair do governo. Temos uma relação de compreensão imediata sobre uma porção de coisas. 

Mas ele teria criticado suas reações às manifestações.
Minha querida, ele vivia me criticando. Isso não é novo [risos]. E eu criticava ele. Quer dizer, ele era presidente. Eu não criticava. Eu me queixava, lamentava [risos]. 

Como a senhora vê um empresário como Emílio Odebrecht falar que quer que o Lula volte com Eduardo Campos de vice?
Uai, ótimo para ele. Vivemos numa democracia. Se ele disse isso, é porque ele quer isso. 

Petista afirma que reforma é pedido de 'todo mundo'
Para presidente, plebiscito daria mais legitimidade a mudanças na política
'Como explicar 700 municípios sem médicos?', pergunta, ao defender importação de profissionais da saúde

Sua principal proposta em reação às manifestações foi a realização de um plebiscito para fazer a reforma política. A crítica à senhora é que ninguém nas passeatas pedia isso.
Pois acho que tá todo mundo pedindo reforma política. As manifestações podiam não ter ainda um amadurecimento político, mas uma parte tem a ver com representatividade, valores, o que diz respeito ao sistema político. Ao fato de que os interesses se movem conforme o financiamento das campanhas. Não dá para cuidar de transparência sem discutir o sistema. "O gigante despertou", diziam nos protestos --o que mostra o inconformismo com a nossa forma de representação. 

O Congresso Nacional fará reforma contra ele mesmo?
Querida, por isso que eu queria um plebiscito. A consulta popular era a baliza que daria legitimidade à reforma. 

Mas a senhora concorda que o plebiscito não sai?
Eu não concordo com nada, minha querida. Eu penso que é importante sair. E não sei ainda se não sai. Eu acho que é inexorável. Se você não escutar a voz das ruas, terá novos problemas. 

E a saúde? Os profissionais da área dizem que o Mais Médicos é uma maquiagem porque o país tem uma estrutura precária de atendimento.
É? Pois é. Acontece que botamos dinheiro em estrutura. Jornais e TVs mostram que há equipamentos sem uso. Como você explica que 700 municípios não têm nenhum médico? E que 1.900 têm menos de um médico por 3.000 habitantes? Uma coisa é certa: eu, com médico, me viro. Sem médico, eu não me viro. 

Uma caixa de chá inglês com o nome de "Dilmah" e pelo menos quatro imagens de Nossa Senhora espalhadas pelas mesas. 

O gabinete presidencial do Planalto revela que Dilma Rousseff guarda curiosidades em seu local de trabalho, além de flores, muitos lenços de papel em caixas e pelo menos três umidificadores de ar para resistir à seca na capital. 

Todos os domingos o Planalto abre as portas para que os turistas conheçam os salões e entrem na porta do gabinete de Dilma. Anteontem, numa mesinha de canto, havia uma caixa do chá "Dilmah English Breakfast", cujo fabricante diz tratar-se de "um presente da natureza para a humanidade", além de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. 

Dilma tem outras duas imagens da padroeira do Brasil na mesa principal de trabalho, ao lado do computador, e uma de Nossa Senhora Auxiliadora próxima ao relógio de parede. 

A única foto da mesa é a do neto Gabriel abraçando uma bola e vestindo camisa do Internacional.
Dilma havia deixado sobre a mesa dois livros: "Antes de que se me olvide [Antes que eu esqueça]" do diplomata venezuelano Alí Rodriguez Araque, e "Curso de Direito Administrativo" de Lucas Rocha Furtado, procurador do Ministério Público junto ao TCU.Furtado ficou surpreso: "Que orgulho. Se ela seguir as regras não vai ter problema com o TCU", brinca. 

'Não estou cogitando corte de ministérios'

Presidente diz que medida não geraria economia, afirma que Mantega ficará na Fazenda e vê inflação sob controle

Petista defende regulação do 'negócio' das comunicações e nega bloquear diálogo com empresariado

Apesar da pressão pública e até de aliados, a presidente Dilma Rousseff diz que não cogita reduzir o número de ministérios. Diz que já tomou todas as medidas para diminuir custos do governo, afirma que o desemprego subiu na "margem da margem da margem", nega que tenha relaxado no controle da inflação e diz que não pretende mudar a equipe econômica: "O [ministro] Guido [Mantega] está onde sempre esteve: no Ministério da Fazenda". 

Ela defende também o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, criticado até no PT por supostamente defender as empresas de telecomunicações e interditar discussões sobre eventual regulação do setor de radiodifusão. "A regulação em algum momento terá de ser feita", afirma a presidente. 

Folha - O PMDB engrossou o coro dos que defendem o enxugamento de ministérios.
Dilma Rousseff - Não estou cogitando isso. Não acho que reduza custos. As medidas de redução de custeio, nós tomamos. Todas. E sabe o que acontece? Vão querer cortar os de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Política para as Mulheres. São pastas sem a máquina de outros. Mas são fundamentais. Política de cotas, por exemplo: só fizemos porque tem gente que fica ali, ó, exigindo. 

A senhora sabe falar o nome de seus 39 ministros?
De todos. E todos eles ficam atrás de mim [risos]. Eu acho fantástico vocês [jornalistas] acharem que, nesse mundo de mídias, o despacho seja apenas presencial. Os ministros passam o tempo inteirinho me mandando e-mail, telefonando, conversando. 

O ministro Guido Mantega está garantido no cargo?
O Guido está onde sempre esteve: no Ministério da Fazenda. E vocês podem me matar, mas eu não vou falar de reforma ministerial. 

O desemprego em junho subiu pela primeira vez em quatro anos, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Querida, o desemprego... [Consulta papéis.] Olha aqui, ó. É fantástico. Tem dó de mim, né? Como não podem falar de inflação, porque o IPCA-15 [prévia do índice oficial] deu 0,07% neste mês... E nós temos acompanhamento diário da inflação, tá? Hoje deu menos 0,02%. Tá? Ela [inflação] é cadente, assim, ó [aponta o braço para baixo]. 

E o emprego?
Houve uma variação. Foi de 5,9% para 6%. É a margem da margem da margem. Foram gerados 123.836 empregos celetistas. Em todo o primeiro mandato do Fernando Henrique Cardoso foram gerados 824.394 empregos. Eu, em 30 meses, gerei 4,4 milhões. Você vai me desculpar.
Com a inflação, também... Alguém já disse quanto é que caiu o preço do tomate? Ou só comentaram quando o tomate aumentou? [Pede para uma assessora checar os números. Ela informa que o tomate está custando R$ 4,50 o quilo.] 

Eu não sou dona de casa, não posso mais ir no supermercado e não sei o preço do tomate hoje. Mas sei a estatística do tomate. Teve uma queda, se não me engano, de 16%. Eu ia naquele supermercado ali, ó [aponta a janela]. Não posso mais. 

A senhora acha que os críticos do governo exageram?
Eu propus cinco pactos [depois das manifestações]. E eu tenho um sexto, sabe? Que é o pacto com a verdade. Não é admissível o que se faz hoje no Brasil. Você tem uma situação internacional extremamente delicada. Os EUA se recuperam, mas lentamente. Nós temos um ajuste visível na China. O Fed [Banco Central dos EUA] indicou que deixaria o expansionismo monetário, o que provocou a desvalorização de moedas em todo o mundo. E o país, nessa conjuntura, mantém a estabilidade. Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. Sabe em quantos anos o Fernando Henrique não cumpriu a meta? Em três dos quatro anos dele [em que a meta vigorou]. 

A inflação subiu por vários meses no período de um ano.
Nós tivemos a quebra na produção agrícola americana, que afetou os mercados de commodities alimentares. Tivemos uma seca forte no Nordeste e também no sul. 

A crítica é que a senhora relaxou no controle da inflação para manter o crescimento.
Ah, é? Tá bom. E como é que ela tá negativa agora? 

Há dúvidas também em relação à política fiscal.
A relação dívida líquida sobre PIB nunca foi tão baixa. A dívida bruta está caindo. O deficit da Previdência é 1% do PIB. As despesas com pessoal, de 4,2%, as menores em dez anos. Como é que afrouxei o fiscal? Quero falar do futuro. De agosto até o início do ano que vem, faremos várias concessões, rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, o que vai contribuir para a ampliação dos investimentos e para melhorar a competitividade da economia. 

Mas o Brasil cresce pouco.
O mundo cresce pouco. Nós não somos uma ilha. Você não está com aquele vento a favor que estava, não. Nós estamos crescendo com vendaval na nossa cara. 

O modelo de crescimento pelo consumo não se esgotou?
É uma tolice meridiana falar que o país não cresce puxado pelo consumo. Os EUA crescem puxados pelo consumo e pelo investimento. Nós temos que aumentar a taxa de investimento no Brasil. Aí eu concordo. Tanto que tomamos medidas fundamentais para que isso ocorra. Reduzimos os juros. Desoneramos as folhas de pagamento. Reduzimos a tarifa de energia. E fizemos um programa ousado de formação profissional, o Pronatec. 

Os investimentos estão lentos e isso é creditado ao governo. Os empresários reclamam que a senhora não tem diálogo.
Eu? Veja a agenda de qualquer tempo da minha vida. Participei de todos os leilões, do período Lula e do meu. Entendo que eles [empresários] queiram conversar comigo, como faziam sistematicamente. Mas sou presidente. Eu não posso mais discutir taxa interna de retorno. 

É outra crítica: o governo interfere, quer definir até a taxa.
É da vida o empresário pedir mais, o governo pedir menos. Aí ganha no meio. O Tribunal de Contas da União exige a definição de uma taxa de retorno. E o governo tem de ter sensibilidade para perceber quando está errado. 

A senhora teria características que não contribuiriam para que projetos deslanchem. Seria centralizadora, autoritária.
Não, eu não sou isso, não. Agora, eu sei, como toda mulher, que, se você não acompanha as coisas prioritárias, tem um risco grande de elas não saírem. É que nem filho. Você ajuda até um momento, depois deixa voar. 

A senhora já fez ministros chorarem com suas broncas?
Ah, que ministros choram o quê! Aquela história do [ex-presidente da Petrobras José Sergio] Gabrielli? Um dia escreveram que ele era pretensioso e autoritário. No dia seguinte, que eu tinha brigado e que ele chorou no banheiro. A gente ligava pra ele: "Eu queria falar com o autoritário chorão". Ô, querida, você conhece o Gabrielli? Ah, pelo amor de Deus. 

A senhora não é dura demais?
Ah, querida, eu exijo bastante. O que exijo de mim, exijo de todo mundo. 

Isso não inibe ministros?
Não tenho visto eles inibidos, não. Nenhum projeto de governo sai da cabeça de uma pessoa só. Não funciona assim. Se funcionasse, eu tava feita. Não trabalharia tanto. 

Uma das questões que Lula encaminhou no fim do governo foi o da regulamentação da radiodifusão no país. A senhora enterrou esse assunto?
Não. Agora, o que eu e Lula jamais aceitaremos é que se mexa na liberdade de expressão. Vou te dizer o seguinte: não sou a favor da regulação do conteúdo. Sou a favor da regulação do negócio. 

O que acha de o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, ser chamado por críticos de "ministro do Plim-Plim"?
É um equívoco, uma incompreensão. Essa discussão [da regulação] está sempre posta. O [ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social] Franklin [Martins] deixou um legado importante. E agora vai ter mais discussão. A regulação em algum momento terá de ser feita. Mas ela não é igual ao que se pensou há três anos. É algo complexo, até o que deve ser regulado terá de ser discutido. 

Por quê?
Hoje o que está em questão não é mais empresa jornalística versus telecomunicações, TV versus jornais. Hoje tem a internet. Tem um problema sério, nos EUA, no Brasil, para jornais escritos, revistas. Vai haver problema de concorrência da internet, da plataforma IP, em TV.Temos de discutir. Eu não tenho todas as respostas. Todo mundo terá de participar. O Google hoje atrai mais publicidade que mídias que até há pouco eram as segundas colocadas. A vida é dura. E não é só para o governo. [Dilma pede que a conversa seja encerrada, alegando cansaço]. Gente, preciso ir. Estou tontinha da silva [risos]. 

Ia perguntar sobre seus prováveis adversários em 2014, Aécio Neves e Marina Silva.
[Em tom de brincadeira] Não fica triste, mas sobre isso eu não ia responder, não. 

MÔNICA BERGAMO COLUNISTA DA FOLHA





sexta-feira, 26 de julho de 2013

Dilma anuncia liberação de verba para mobilidade urbana em SP


A presidente Dilma Rousseff vai a São Paulo na próxima terça-feira para anunciar a liberação de dinheiro para projetos de mobilidade urbana na capital paulista. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, que engloba projetos de melhoria, ampliação e implantação de sistemas de transporte público. 

Neste ano, ocorreu uma onda de manifestações em todo o País pela melhoria dos serviços públicos e redução das tarifas de transporte. Também na capital paulista, Dilma deve participar do anúncio de projetos de urbanização de assentamentos nas comunidades de Paraisópolis e Cantinho do Céu, na zona sul da cidade. 

 Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

sábado, 13 de julho de 2013

Para reduzir corrupção, Haddad acaba com Aprov



Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paula Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico. 

 O fechamento dos órgãos ocorre em um processo de reestruturação que visa a utilizar funcionários de dois setores que antes eram subutilizados: Parcelamento de Solo (Parsolo) e Cadastro Setorial (Case), também extintos. O objetivo é a separação em coordenadorias especializadas: Uso Residencial (Resid), Serviços e Uso Institucional (Servin), Uso Comercial e Industrial (Comin), Habitação de Interesse Social (Parhis) e Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur). Apesar da justificativa operacional, a secretária confessa estar feliz por acabar com o Aprov, órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, que acumulou mais de 125 imóveis. "Com tudo aquilo que aconteceu, o Aprov virou sinônimo das piores coisas

Com as novas coordenadorias, sabe que os olhos do prefeito estarão especialmente na aprovação de Habitações de Interesse Social - a promessa de Haddad é construir 20 mil unidades. Outro gargalo é a questão da falta de alvará de casas noturnas. No domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que, de 58 baladas da cidade, 30 estão irregulares.

Para lembrar: caso Aref motivou ação 

Em maio do ano passado, a gestão Kassab iniciou apuração administrativa contra Hussain Aref Saab, que dirigiu o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) até abril, por suspeita de enriquecimento ilícito. Responsável pelo órgão entre 2005 e 2012, Aref acumulou em seu nome 125 imóveis. Aref Saab,  foi nomeado por José Serra (PSDB) quando ele era prefeito de São Paulo. Além disso, o ex-diretor é réu em ação civil pública movida pela Promotoria de Habitação, por suposto favorecimento de construtoras na concessão de alvarás

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Mercosul deve 'coibir' novos casos de espionagem


A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu que os países do Mercosul adotem medidas em resposta aos casos de espionagem realizada pelo governo norte-americano com relação aos estados da região. De acordo com a presidente, é preciso "coibir" novos casos como esse. 

"Somos atingidos pelas denúncias de que (nossa) comunicação eletrônica está sendo espionada. A espionagem atinge nossa soberania e direitos inalienáveis da nossa população. Defendemos a preservação de nossa soberania e privacidade de nossos cidadãos e empresas.

 Devemos também adotar medidas pertinentes para coibir a repetição dessas situações", afirmou a presidente há pouco. "Saúdo a decisão de rechaço do Mercosul para questões sobre ferimento de soberania", emendou.

Social.  

A presidente Dilma defendeu ainda o papel do bloco comercial para o desenvolvimento social da região. "Nos últimos dez anos, o Mercosul teve avanços significativos nas áreas social e de cidadania. Precisamos ainda, com urgência, estabelecer mecanismos viáveis de financiamento das politicas sociais regionais", afirmou. "O Mercosul é o melhor caminho para desenvolvimento de nossos países, tanto nos momentos de expansão como de crise. Mercosul é o melhor caminho", reforçou.
Dilma afirmou ainda que o parlamento do Mercosul deve ser fortalecido. "Espero que os legislativos nacionais permitam logo a eleição direta para o parlamento do bloco", disse. Dilma está em Montevidéu, no Uruguai, onde participa da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.

Mensalão de Aécio e Azeredo será julgado antes das eleições de 2014, diz Gurgel



O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira, 12, acreditar que o processo do chamado mensalão mineiro seja julgado antes das eleições de 2014. O caso tem réus comuns com o mensalão petista julgado ano passado pela corte, como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, mas envolve também autoridades como o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

A denúncia é de que o esquema montado por Valério serviu para desvio de verbas de estatais mineiras durante a campanha de Azeredo à reeleição ao governo mineiro, em 1998. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público em 2005 e desde 2010 está nas mãos do STF para ir a julgamento. 

O processo, que foi desmembrado, também tramita na Justiça mineira. Entre os réus está, por exemplo, o ex-ministro e presidente do PSB em Minas, Walfrido dos Mares Guia, cujos supostos crimes prescreveram porque ele completou 70 anos no fim do ano passado. Clésio, que compunha chapa como vice de Azeredo, também era julgado em primeira instância, mas ganhou foro privilegiado ao assumir a vaga no Senado aberta com a morte de Eliseu Resende (DEM-MG), em 2011.

Gurgel avalia que o início do julgamento possa ocorrer nos próximos meses, assim que terminar a análise dos recursos apresentados pelos réus do mensalão petista. "Espero que concluído o julgamento da ação penal 470 (mensalão), o Supremo logo em seguida fixe uma data para que se inicie o julgamento desse caso. Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", avaliou. "Espero que no mais tardar no início do ano que vem", acrescentou.

Caso Aécio

Aécio declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de pouco mais de R$ 617 mil, mas foi flagrado em uma blitz da Lei Seca no Rio dirigindo um Land Rover. O veículo, avaliado em mais de R$ 300 mil, estava em nome da Rádio Arco-Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte que pertence a Aécio, a sua irmã Andrea e à mãe deles, Inês Maria Neves Faria. A empresa foi registrada na Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) com capital social de R$ 200 mil. Na sua frota havia outros 11 veículos, sendo pelo menos três importados.

A revelação de que o senador é sócio da emissora deflagrou uma briga interna no Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais. Depois de o então procurador-geral de Justiça do Estado Alceu José Torres Marques arquivar representação para verificar se a rádio, que era dirigida por Andrea, recebia recursos do governo mineiro durante a gestão de Aécio - na qual Andrea presidia o Grupo Técnico de Comunicação do Executivo - integrantes do bloco Minas Sem Censura, de oposição ao governo, fizeram nova denúncia ao MPE. 

terça-feira, 2 de julho de 2013

Em 1997 Aécio Neves fez Projeto de Decreto para convocar plebiscito. Agora é contra




O  PDC 580/1997, de autoria do então deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG)  de  1997,  tinha como objetivo convocar plebiscito sobre assembleia nacional constituinte revisora a ser instalada em fevereiro de 1999. Na  época da gestão FHC, Aécio Neves  era uma das principais lideranças tucanas no legislativo e estava perfeitamente  sintonizado com o governo tucano   e  seus objetivos.Por que Aécio mudou de ideia? Leia aqui

sábado, 29 de junho de 2013

Resposta de Dilma para resultado de pesquisa é trabalhar mais, diz ministro



O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o resultado da pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, apontando queda de popularidade do governo após a onda de protestos no País, foi recebido com "tranquilidade". Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff considera que o "remédio" é dialogar com a sociedade e seguir trabalhando para dar respostas às reivindicações apresentadas pela população.

De acordo com o Datafolha, o governo alcançou 30% de aprovação - soma de ótimo e bom - o patamar mais baixo de avaliação desde o início do mandato. Na pesquisa anterior do mesmo instituto, divulgada em 10 de junho, o governo Dilma Rousseff alcançou 57%. Os números divulgados hoje indicam queda de 27% em três semanas, período que coincide com o ápice dos protestos.
"A presidenta está muito tranquila. Ela reconhece que tem uma mudança e acha que a receita, o remédio para isso, é trabalharmos bastante. Já estamos trabalhando para entender mais pontos relativos às mobilizações populares e dar resposta, dar solução quando tiver, ou dizer que não tem solução, quando não tem. É uma avaliação de tranquilidade, mas de continuar trabalhando", disse Bernardo, após se reunir com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.

Questionado se o governo tem confiança em reverter o quadro refletido pela pequisa, Paulo Bernardo respondeu que apenas o povo pode mudar esse resultado, e o governo irá trabalhar para isso. "Quem vai reverter ou não a pesquisa é o povo, a pequisa reflete um momento e precisamos reconhecer quando há problemas, e precismos trabalhar mais duramente, dialogando com a sociedade, e isso pode ajudar a reverter a pesquisa. É uma avaliação de tranquilidade, mas de continuar trabalhando."

O ministro avaliou que as manifestações que tomaram conta das ruas, nos últimos dias, devem ter afetado a aprovação de todos os governos, não apenas do federal. "Até porque, todos sabem que as manifestações não foram feitas contra o governo federal, foram feitas por uma pauta de reivindicações contra alguns pontos que os manifestantes consideram importante", disse.
Paulo Bernardo também informou que o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana. A finalidade é continuar a debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o País.

Juventude diz SIM ao plebiscito e NÃO ao referendo




Plebiscito SIM, referendo Não

Em encontro da presidenta Dilma com movimentos da juventude, o apoio ao plebiscito foi consenso.

“A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, disse a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo.

Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude, disse que todos preferem o plebiscito porque o povo é quem pauta a reforma política.

Dilma abrirá canal de participação nas redes sociais para o povo se manifestar e influir

Na reunião, o governo anunciou que deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais, para aperfeiçoar a democracia participativa.

Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale.

Centrais sindicais afirmam que não convocaram greve para segunda-feira



Ônibus, trens e barcas deverão funcionar normalmente Diante de uma onda de boatos sobre uma greve geral na próxima segunda-feira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical negaram, ontem, qualquer participação no movimento. As duas entidades estão convocando uma mobilização nacional para 11 de julho. 
Na terça-feira, as centrais têm uma reunião para tratar do assunto. "Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho", divulgou, em nota, a CUT.
 A convocação anônima pelas redes sociais foi classificada como "oportunista". O clima de incerteza foi disseminado por criado por um evento, com cerca de 200 mil adesões, criado numa rede social. Ontem, sindicatos e associações comerciais do Rio disseram não acreditar na adesão. - O importante é ver a situação dos transportes.  Empresas de ônibus, trens e barcas disseram que funcionarão normalmente na segunda.

Plebiscito pode economizar bilhões



Até ministros do STF tocaram neste assunto.
Data Venia, eu acho estranho.

Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha.

Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte.

O debate não é apenas este, porém. 

Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados.

Explico. Nos dias de hoje, o limite dos gastos eleitorais é dado pelo volume dos interesses em jogo. Falando de um país com um PIB na casa do trilhão e uma coleção de interesses que giram em torno do Estado na mesma proporção, você pode imaginar o que está em jogo a cada eleição.

Bancos contribuem com muito. Empreiteiras e grandes corporações, também. Como a economia não é feita por anjos nem a política encenada por querubins, o saldo é uma dança milionária na campanha. Troca-se o dinheiro da campanha pelo favor do governo. Experimente telefonar para o gabinete de um simples deputado e pedir para ser atendido. Não passará do cidadão que atender o telefone e anotar o recado, certo?

Mas dê um milhão de reais para a campanha deste deputado e conte no relógio os segundos que irá esperar para ouvir sua voz ao telefone. Não é humano. É político.

Não venha me falar que isso acontece porque o brasileiro está precisando tomar lições de moral na escola e falta colocar corruptos na cadeia em regime de prisão perpétua.

O sistema eleitoral norte-americano é privado, os poderes públicos são alugados por empresas de lobistas e muito daquilo que hoje se faz por baixo do pano, no Brasil, pode-se fazer às claras nos EUA.

A essência não muda, porém. Empresas privadas conseguiram impedir uma reforma do sistema de saúde que pudesse atender à maioria da população a partir de uma intervenção maior do Estado, como acontece na Europa. Por causa disso, os norte-americanos pagam por uma saúde mais cara e muito menos eficiente em comparação com países de desenvolvimento semelhante.

A força do dinheiro privado nos meios políticos explica até determinadas aventuras militares, estimulando investimentos desnecessários e nocivos ao país e mesmo para a humanidade.

Só para lembrar: na Guerra do Iraque, que fez pelo menos 200.000 mortos, George W. Bush beneficiava, entre outros, interesses dos lobistas privados do petróleo, negocio dos amigos de sua família, e de empresas militares, atividade do vice Dick Cheney.

Essa é a questão. A reforma política poderá consumar a necessária separação entre dinheiro e política, ao criar um sistema de contribuição pública exclusiva para campanhas eleitorais, ponto decisivo para uma política feita a partir de ideias, visões de mundo, valores e propostas – em vez de interesses encobertos e fortunas de bastidor.

Pense na agenda do país para os próximos anos. Os interesses privados, mais do que nunca, estarão cruzados no debate público. Avançando sobre parcelas cada vez maiores da classe média e dos trabalhadores, os planos privados de saúde só podem sobreviver com subsídios cada vez maiores do Estado. O mesmo se pode dizer de escolas privadas.

Não se trata, é obvio, de uma batalha fácil. Não faltam lobistas privados para chamar o financiamento público de gigantismo populista e adjetivos do gênero. Eles não querem, na verdade, perder a chance de votar muitas vezes. No dia em que vão à urna, como eu e você. No resto do mandato dos eleitos, quando pedem a recompensa por seus favores.

Com este dinheiro, eles garantem um privilégio. Impedem a construção de um país onde cada eleitor vale um voto.

Os 513 congressistas que irão debater a reforma política são filhos do esquema atual. Todos têm seus compromissos com o passado e muitos se beneficiam das receitas privadas de campanha para construir um patrimônio pessoal invejável. As célebres “sobras de campanha” estão na origem de muitas fortunas de tantos partidos, não é mesmo?

O plebiscito é um caminho para se mudar isso. Permitirá um debate esclarecedor a esse respeito. Caso o financiamento público seja aprovado, colocará a opinião da população na mão dos deputados que vão esclarecer a reforma. Por Paulo Moreira Leite- IstoÉ

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Governo quer colocar dez mil médicos no interior e periferias


 O governo deverá abrir um edital de chamamento com o objetivo de colocar no interior do país e nas periferias de grandes cidades milhares de médicos brasileiros e estrangeiros. A expectativa é que o número fique em torno de dez mil médicos.

O edital deve ser aberto a qualquer médico, independentemente da nacionalidade. A preferência será dada aos brasileiros, mas os médicos estrangeiros também poderão ser escalados.

Com esse modelo, o governo aproveitaria para minimizar as críticas de que opta pelos estrangeiros em detrimento dos médicos brasileiros.

A ideia é que a medida seja lançada nos próximos dias. Também deverá ser lançado, provavelmente via medida provisória, uma regra para criar o registro provisório desses profissionais no país. Antes cogitado um registro de até dois anos de duração, hoje fala-se em até três anos.

Durante seu discurso a governadores e prefeitos nesta segunda-feira (24), a presidente Dilma Rousseff afirmou que "quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS".

"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata de medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade de encontrar médicos em numero suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas dos país", afirmou a presidente.