sábado, 13 de julho de 2013

Para reduzir corrupção, Haddad acaba com Aprov



Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paula Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico. 

 O fechamento dos órgãos ocorre em um processo de reestruturação que visa a utilizar funcionários de dois setores que antes eram subutilizados: Parcelamento de Solo (Parsolo) e Cadastro Setorial (Case), também extintos. O objetivo é a separação em coordenadorias especializadas: Uso Residencial (Resid), Serviços e Uso Institucional (Servin), Uso Comercial e Industrial (Comin), Habitação de Interesse Social (Parhis) e Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur). Apesar da justificativa operacional, a secretária confessa estar feliz por acabar com o Aprov, órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, que acumulou mais de 125 imóveis. "Com tudo aquilo que aconteceu, o Aprov virou sinônimo das piores coisas

Com as novas coordenadorias, sabe que os olhos do prefeito estarão especialmente na aprovação de Habitações de Interesse Social - a promessa de Haddad é construir 20 mil unidades. Outro gargalo é a questão da falta de alvará de casas noturnas. No domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que, de 58 baladas da cidade, 30 estão irregulares.

Para lembrar: caso Aref motivou ação 

Em maio do ano passado, a gestão Kassab iniciou apuração administrativa contra Hussain Aref Saab, que dirigiu o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) até abril, por suspeita de enriquecimento ilícito. Responsável pelo órgão entre 2005 e 2012, Aref acumulou em seu nome 125 imóveis. Aref Saab,  foi nomeado por José Serra (PSDB) quando ele era prefeito de São Paulo. Além disso, o ex-diretor é réu em ação civil pública movida pela Promotoria de Habitação, por suposto favorecimento de construtoras na concessão de alvarás

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